Recent research with human embryos, in different parts of the world, has sparked a new debate on the ethics of genetic human enhancement. This debate, however, has mainly focused on gene-editing technologies, especially CRISPR (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats). Less attention has been given to the prospect of pursuing genetic human enhancement by means of IVF (In Vitro Fertilisation) in conjunction with in vitro gametogenesis, genome-wide association studies, and embryo selection. This article examines the different ethical implications of the (...) quest for cognitive enhancement by means of gene-editing on the one hand, and embryo selection on the other. The article focuses on the ethics of cognitive enhancement by means of embryo selection, as this technology is more likely to become commercially available before cognitive enhancement by means of gene-editing. This article argues that the philosophical debate on the ethics of enhancement should take into consideration public attitudes to research on human genomics and human enhancement technologies. The article discusses, then, some of the recent findings of the SIENNA Project, which in 2019 conducted a survey on public attitudes to human genomics and human enhancement technologies in 11 countries (France, Germany, Greece, the Netherlands, Poland, Spain, Sweden, Brazil, South Africa, South Korea, and United States). (shrink)

In 2015 a team of scientists used a new gene-editing technique called CRISPR-Cas9 to edit the genome of 86 non-viable human embryos. The experiment sparked a global debate on the ethics of gene editing. In this paper; I first review the key ethical issues that have been addressed in this debate. Although there is an emerging consensus now that research on the editing of human somatic cells for therapeutic purpose should be pursued further; the prospect of using gene-editing techniques for (...) the purpose of human enhancement has been met with strong criticism. The main thesis that I defend in this paper is that some of the most vocal objections recently raised against the prospect of genetic human enhancement are not justified. I put forward two arguments for the morality of genetic human enhancement. The first argument shows how the moral and legal framework within which we currently claim our procreative rights; especially in the context of IVF procedures; could be deployed in the assessment of the morality and legality of genetic human enhancement. The second argument calls into question the assumption that the average level of human cognitive performance should have a normative character. (shrink)

In Scepticism, Freedom and Autonomy, Araujo argues against this interpretation, asserting that we retain control over our opinions only through selective ...

Given the abrupt global disruption caused by SARS-CoV-2, one might think that the COVID pandemic was an unpredictable event. But in the years leading up to the emergence of the COVID pandemic, several documents had already been warning of the increasing occurrences of new disease outbreaks with pandemic potential and lack of corresponding policies to promote pandemic preparedness and response. In this article, we call these documents “early warnings”. We argue that a survey of early warnings can help science communicators (...) to promote the public understanding of evidence-based pandemic preparedness and response policies at local or international level. Our proposal differs from other approaches to pandemic preparedness and response in that it highlights the relevance of documents published before the COVID outbreak. We show that the early warnings did not become outdated after the COVID outbreak, but, rather, that they are even more pressing now. (shrink)

The possibility of morally enhancing the behavior of individuals by means of drugs and genetic engineering has been the object of intense philosophical discussion over the last few years. However; although moral enhancement may turn out to be useful to promote cooperation in some areas of human interaction; it will not promote cooperation in the domain of international relations in those areas that are critical to state security. Unlike some moral enhancement theorists; I argue that; because of the structure of (...) the system of states; moral enhancement cannot be used to avert such major threats to humankind as terrorism and nuclear conflict. My analysis of the political implications of moral enhancement is pursued through a critical discussion of two different versions of political realism; namely human nature realism and structural realism. I conclude that; as far as major threats to the survival of humankind are concerned; moral enhancement can at most be used as a means to change the present structure of the system of states. (shrink)

O texto a seguir corresponde ao §3, pp. 705–718, do livro “Die apriorischen Grundlagen des bürgerlichen Rechts” (“Os Fundamentos a priori do Direito Civil”), originalmente publicado em 1913 no Jahrbuch für Philosophie und phänomenologische Forschung, pp. 685–847. A numeração inserida entre colchetes no corpo do texto, destacada em negrito, refere-se à paginação desta edição. As palavras destacadas em negrito pelos tradutores remetem a um glossário que acompanha a presente tradução. Os itálicos, porém, são do próprio Reinach. A marca de intercalação (...) “ ” foi usada para introduzir expressões que estão apenas implícitas no texto original. Existem ainda as seguintes reedições desse livro: 1921 Gesammelte Schriften. Halle, Niemeyer, pp. 166–350. 1953 Zur Phänomenologie des Rechts. Munich: Kose t, 215 pp. 1989 Sämtliche Werke, vol. 1: Die Werke. Munique: Philosophia, 1989, pp. 141–278. (shrink)

A pandemia de COVID suscitou diversas questões morais relacionadas, por exemplo, à vulnerabilidade de populações indígenas frente à nova doença, ou ao comportamento dos Estados mais ricos relativamente aos Estados mais pobres na distribuição de vacinas, ou relativamente à elaboração de protocolos para alocação de recursos escassos tomando-se como critério a idade dos pacientes. Consideradas isoladamente, essas questões dizem respeito a diferentes domínios de investigação da filosofia moral, a saber: o da justiça social, o da justiça internacional, e o da (...) justiça intergeneracional. Até o momento, no âmbito da bioética e da filosofia moral, pouco esforço tem sido feito na tentativa de se mostrar que essas e diversas outras questões moralmente relevantes, discutidas durante a pandemia de COVID, deveriam ser examinadas como pertinentes a um campo distinto de investigação filosófica, ao qual me refiro neste artigo como ética pandêmica. Neste artigo, procuro estabelecer uma estrutura conceitual para a ética pandêmica tendo especialmente em vista a discussão recente sobre atribuições de responsabilidade no âmbito da ética climática. (shrink)

O contratualismo moral procura fundamentar a moralidade a partir do auto-interesse. No entanto, nem as teorias clássicas na tradição do contrato social, nem os representantes do contratualismo moral procuram oferecer uma fundamentação dos direitos humanos. O objetivo deste artigo é justamente apresentar uma tal fundamentação. Direitos humanos – essa é a tese central deste artigo – são tipos específicos de direitos morais de que os indivíduos podem lançar mão em sua relação com o Estado.Moral contractualism aims at a justifi cation (...) of morality through self-interest. Yet, neither classic social contract theories nor moral contractualism seek to provide a systematic account of human rights. The aim of this article is to present such an account. Human rights – this is a main thesis advanced in this article – are special kinds of moral rights to which individuals resort in their relationship to the state. (shrink)

O debate contemporâneo sobre a ética do aprimoramento cognitivo tem se concentrado sobretudo na pergunta sobre se, e em que medida, os indivíduos deveriam ou não ter o direito a fazer uso de novas tecnologias na expectativa de aumentar suas respectivas faculdades cognitivas. A pergunta sobre se haveria uma obrigação de implementarmos o aprimoramento cognitivo dos indivíduos não tem recebido muita atenção. Neste artigo, eu defendo a tese segundo a qual o Estado tem, em princípio, a obrigação de promover o (...) aprimoramento cognitivo dos seus cidadãos. O argumento envolve uma análise do denominado efeito Flynn e das políticas públicas para a educação de crianças superdotadas. A obrigação que o Estado tem de promover o aprimoramento cognitivo de seus cidadãos está subordinada ao conhecimento disponível sobre a eficácia e a segurança dos procedimentos para fins de aprimoramento cognitivo. (shrink)

Como posso estar certo de que existe qualquer coisa de externa aos meus próprios pensamentos? Muitos filósofos procuraram ou apresentar uma prova da existência do mundo externo, ou rejeitar a inteligibilidade da própria ideia de uma “prova” nesse contexto. O objetivo desse artigo é mostrar que o denominado “problema do mundo externo” decorre de uma má compreensão acerca do que seja justificativa epistêmica. Apresento o que denomino “paradoxo de Berkeley” de modo a mostrar que o uso ordinário da linguagem não (...) deve funcionar como critério de correção para a aplicação de conceitos como conhecimento e existência. Concluo que tanto as tentativas tradicionais de se apresentar uma prova da existência do mundo externo quanto as tentativas de se mostrar que o problema não faz sentido são equivocadas. O que deve ser levado em conta no exame do problema do mundo externo é o contexto em que a proposta cética é feita. (shrink)

Discuto aqui duas diferentes interpretações acerca do que seria uma teoria do direito natural (ou jusnaturalismo). A primeira interpretação se caracteriza pela tese da “inseparabilidade” do direito e da moral, ao passo que a segunda se caracteriza pela tese segundo a qual existiriam “leis naturais”, i.e. leis cuja existência independeria da existência de instituições humanas. Tento mostrar que as duas teses são falsas. Procuro mostrar inicialmente que a confusão entre as duas teses se deve a uma má compreensão da distinção (...) entre frases do tipo “estar obrigado a”, e “ter a obrigação de”. Em seguida, mostro como a teoria moral contratualista nos permite resolver de modo satisfatório algumas questões que não são resolvidas adequadamente em nenhuma das duas versões do jusnaturalismo que apresento. (shrink)

O objetivo deste artigo é caracterizar o conceito de justiça como uma convenção social indispensável para a emergência de obrigações morais no contexto de grupos que ultrapassam o “numero de Dunbar”. O artigo retoma, por um lado, a teoria da justiça proposta por David Hume na terceira seção de Uma Investigação sobre os Princípios da Moral, e, por outro lado, a hipótese de Robin Dunbar acerca do número máximo de indivíduos com os quais uma pessoa pode manter relações sociais estáveis (...) que envolvam laços de amizade, vínculos de família, e histórias pessoais compartilhadas. (shrink)

Resumo: O objetivo deste artigo é elucidar o conceito de disposições morais a partir de uma perspectiva contratualista. Tenho especialmente em vista o tipo de teoria moral defendida por David Gauthier. Minha intenção é mostrar que a tese segundo a qual, por interesse próprio, seria racional para um indivíduo "escolher" se tornar uma pessoa movida por um senso de justiça deve ser compreendida em termos da racionalidade de uma escolha pela criação e pelo fomento às instituições que estão na origem (...) da formação de nossas disposições morais.Palavras-chave: Contratualismo - Disposições Morais - Justiça - Pessoa.: This paper aims at clarifying the concept of moral dispositions from a contractarian perspective. I have in mind the kind of moral theory advanced by David Gauthier. My intention is to show that the thesis according to which it would be rational, for the sake of self-interest, to "choose" being moved by a sense of justice must be construed in terms of the rationality of a choice for the creation and support of the institutions which are at the root of our moral dispositions. (shrink)

Nos últimos anos a legislação brasileira que trata da proteção da dignidade e da autonomia de pacientes em estado terminal passou por importantes transformações. A nova legislação brasileira foi bem recebida por um amplo segmento da sociedade, incluindo-se aí a comunidade médica, a igreja católica, e jornalistas. A discussão em torno desse tema passou a ser articulada em torno do conceito de “ortotanásia”. O objetivo deste artigo consiste em, por um lado, apresentar argumentos em favor do suicídio-assistido, uma prática atualmente (...) proibida pela legislação brasileira, mas que seria, como se procura mostrar, coerente com os fundamentos morais da nova legislação brasileira. Por outro lado, procura-se mostrar também que o conceito de “ortotanásia” é inteiramente inadequado para uma discussão pública ampla desse tema, pois ele envolve, de modo implícito ou explícito, idéias teológicas e metafísicas que podem não se compartilhadas por um amplo segmento da sociedade. (shrink)

O uso de argumentos igualmente convincentes tanto em prol quanto contra a veracidade de uma proposição era conhecido na Renascença como in utramque partem. Céticos do início da Modernidade utilizaram argumentos in utramque partem visando demonstrar que não se pode fundamentar a moralidade em um terreno sólido, já que os argumentos apresentados em favor da ideia de Justiça poderiam ser neutralizados por argumentos igualmente convincentes contra a ideia de Justiça. Nesse artigo, eu argumento que Hugo Grotius tentou refutar esse tipo (...) de ceticismo moral em seus principais escritos filosóficos, De jure bellic ac pacis e De jure praedae commentarius. Contra os céticos, Grotius procura estabelecer que as razões apresentadas a favor e contra a ideia de Justiça não são incompatíveis entre si. (shrink)

O uso de argumentos igualmente convincentes tanto em prol quanto contra a veracidade de uma proposição era conhecido na Renascença como in utramque partem. Céticos do início da Modernidade utilizaram argumentos in utramque partem visando demonstrar que não se pode fundamentar a moralidade em um terreno sólido, já que os argumentos apresentados em favor da ideia de Justiça poderiam ser neutralizados por argumentos igualmente convincentes contra a ideia de Justiça. Nesse artigo, eu argumento que Hugo Grotius tentou refutar esse tipo (...) de ceticismo moral em seus principais escritos filosóficos, De jure bellic ac pacis e De jure praedae commentarius. Contra os céticos, Grotius procura estabelecer que as razões apresentadas a favor e contra a ideia de Justiça não são incompatíveis entre si. (shrink)

What are human rights? Do they exist? I propose to answer these questions by advancing a contractarian account of human rights. I focus on the human right to found a family and have children. I also show how the contractarian approach to human rights can explain the current relevance of reproductive rights in the human rights discourse, and how the emergence of ART has contributed to this shift. The contractarian account of human rights asks, firstly, the following question: which basic (...) needs and desires can be ascribed to any human being regardless of gender, nationality, sexual orientation, age, ethnicity etc.? Having an interest, for instance, in preserving one’s own bodily integrity, freedom, and private property qualifies as a basic human need or basic desire. But a basic human need or desire does not constitute in itself a human right. Secondly, the contractarian account of human rights asks, then, which basic human needs or basic desires individuals and states representatives would consider so important that they would agree to create institutional frameworks, both at the domestic and international level, in such a way as to enable individuals to pursue the fulfilment of their basic needs or desires without state interference. Human rights exist and can only be claimed in the context of these normative frameworks. (shrink)

Minha intenção é mostrar, contra o realismo em relações internacionais, que, ao abordarmos os conceitos de justiça internacional e de direitos humanos, a partir de uma perspectiva contratualista, o denominado conflito entre o interesse nacional e as exigências da moralidade se mostra bem menos problemático. Apresento os principais argumentos em favor do contratualismo através de uma reconstrução da teoria moral de David Gauthier. Em seguida, procuro mostrar que o tipo de contratualismo defendido por Rawls e seus seguidores não é capaz (...) de evitar as críticas feitas pelo realismo à tentativa de defendermos uma concepção de justiça e de direitos humanos no âmbito das relações internacionais. PALAVRAS-CHAVE – Contratualismo. Realismo. Direitos humanos. David Gauthier. John Rawls. ABSTRACT In this paper I argue against realism in international relations by showing that a contractarian approach to the concepts of international justice and human rights renders the socalled conflict between national interest and morality far less pressing than it seems to be. I discuss the thrust of the contractarian approach by means of a presentation of David Gauthier’s moral theory. Then, I show that the kind of contractarian approach advanced by Rawls and his followers is not able to counter the realist contention against the ideas of justice and human rights in the context of international relations. KEY WORDS – Contractarianism. Realism. Human rights. David Gauthier. John Rawls. (shrink)

Die Idee, der zufolge Menschen, die aufgrund von spezifischen Eigenschaften ungleich sind, der Gerechtigkeit halber auf eine ungleiche Art und Weise behandelt werden sollten, scheint nicht problematisch zu sein. Älteren Menschen werden zum Beispiel in öffentlichen Verkehrsmitteln gewisse Sonderrechte zugestanden; im Strafrecht werden Minderjährige anders behandelt als Erwachsene; und Menschen mit einer körperlichen Behinderung dürfen öffentliche Ressourcen beanspruchen, auf die andere Menschen keinen Anspruch haben.

In the first part of this paper I point out the reasons in virtue of which human rights discourse was seen with scepticism, in the first half of twentieth century, in its capacity to compel states to act morally in the context of international relations. Then, in the second part, I examine the reasons in virtue of which this kind of scepticism lessened at the end of the Cold War. I argue that an ever growing interaction among actors in international (...) relations – including non-state actors – has contributed to the emergence of a decentralised system of norms in the context of which the discourse on the concept of human rights may be justified without one’s commitment to such metaphysical ideas as natural laws and natural rights. (shrink)

Moral beliefs and attitudes may vary to great extent across different societies. Even within the same society, the prevailing moral beliefs and attitudes may vary throughout the history of this society. The moral beliefs and attitudes that prevail in a given society, at a given time, constitute the “positive morality” of this society. But can we morally assess the “positive morality”? In this paper I present reasons so as to give this question an affirmative answer. I argue that the moral (...) assessment of the “positive morality” must resort to the general principles of “critical morality”. The conception of “critical morality” that I defend in this paper resumes some aspects of David Hume’s moral philosophy. In the last section of this paper I also argue that formative works of art, such as novels, feature films, and documentary films may participate in the process of rational deliberation required by “critical morality”. (shrink)

No debate filosófico contemporâneo denomina-se “aprimoramento humano” a tentativa de se elevar nosso rendimento, no exercício de certas capacidades físicas ou cognitivas, a um patamar superior àquele considerado normal. O “aprimoramento humano” suscita uma série de questões éticas acerca das implicações sociais decorrentes do uso de tecnologias, não para se tratar uma doença ou restabelecer capacidades físicas perdidas em acidentes, mas para ampliar as capacidades físicas ou cognitivas de uma pessoa saudável. O objetivo deste artigo é mostrar que esse debate (...) não é novo. Ele surgiu no período entreguerras, no contexto de uma ampla discussão sobre quais tipos de próteses permitiriam aos ex-combatentes, mutilados durante a guerra, serem reintegrados à força de trabalho. (shrink)

The contemporary debate on the ethics of cognitive enhancement has mainly focused on the question whether, and to which extent, individuals should be granted the right to make use of new technologies in order to enhance their own cognitive powers. The question on the existence of a duty to implement the cognitive enhancement of the individuals has received less attention. In this paper, I argue that the state has a prima facie duty to pursue the cognitive enhancement of its citizens. (...) The argument involves an analysis of the so-called effect Flynn and of the public policies for the education of gifted children. The duty the state has to further the cognitive enhancement of its citizens is qualified by our knowledge of the efficacy and the safety of the procedures used for cognitive enhancement. (shrink)

O uso de certas drogas e de certos procedimentos para fins de melhoramento do desempenho nos esportes é banido pelas autoridades esportivas. Mas como pretendo mostrar neste artigo, alguns dos principais argumentos contra o uso de tecnologias para aprimoramento nos esportes são problemáticos. Autores como, por exemplo, Michael Sandel se comprometem com uma concepção metafísica de natureza humana na defesa da manutenção das regras que proíbem o uso de doping. Essa concepção de natureza humana, como procuro mostrar no artigo, é (...) incompatível com a ideia corrente segundo a qual seres humanos, tal como os conhecemos hoje, resultam de um gradual processo de evolução por seleção natural. Disso não se segue, porém, como procuro mostrar na última sessão do artigo, que nenhuma das regras que proíbem o uso de tecnologias para fins de aprimoramento nos esportes seja moralmente justificada. O artigo argumenta em prol de uma liberação moderada de algumas drogas e procedimentos para fins de melhoramento do desempenho nos esportes. (shrink)

The more we rely on digital assistants, online search engines, and AI systems to revise our system of beliefs and increase our body of knowledge, the less we are able to resort to some independent criterion, unrelated to further digital tools, in order to asses the epistemic reliability of the outputs delivered by them. This raises some important questions to epistemology in general and pressing questions to applied to epistemology in particular. In this paper, we propose an experimental method for (...) the assessment of GPT-3’s capacity to generate consistent and coherent sets of outputs. When several outputs to one and the same input are very repetitive they tend to be consistent with each other, that is they do not contradict each other. But consistency does not make the set of outputs as a whole more informative than the outputs considered individually. We argue that the less informative a set of outputs is, the less coherent it is. We establish a conceptual distinction between consistency and coherence in the light of what some epistemologists refer to as a coherence theories of truth and justification. While much attention has been given to GPT-3’s capacity to produce internally coherent individual outputs, we argue, instead, that more attention should be given to its capacity to produce consistent and coherent outputs generated on a single-input-multiple-outputs basis. (shrink)